No universo jurídico, existe uma expressão em inglês que traduz exatamente o que buscamos todos os dias na nossa atuação aqui no Redon Advocacia. Essa expressão é: “Law Summit”. “Summit” significa cume, ponto mais alto, o topo da montanha.“Law Summit” traduz quem está na cúpula …

Você é pensionista de militar? Então preste muita atenção: um erro administrativo cometido há décadas pode estar fazendo com que você receba bem menos do que tem direito por lei. E o pior: isso acontece com frequência — principalmente em casos de militares que foram …

A legislação militar brasileira prevê regras específicas para os proventos de militares transferidos para a reserva remunerada. Mas o que acontece quando essa transferência é feita por determinação da Administração, por idade limite, e não por vontade própria do militar? Existe diferença no valor recebido? …

Você é filha ou viúva de militar e tem dúvidas sobre o direito de acumular duas pensões? Sabemos que o tema pode parecer complexo, mas estamos aqui para descomplicar e te ajudar a entender seus direitos de forma clara e acessível. A legislação sobre pensões …

A pensão militar é um direito fundamental que visa amparar os beneficiários de militares falecidos ou extraviados. Contudo, a habilitação a esse benefício pode gerar dúvidas, principalmente quando há envolvimento de pensão alimentícia e a distinção entre cônjuge, ex-cônjuge e separação de fato. Este artigo …

Uma boa notícia para os militares das Forças Armadas: o pagamento da primeira parcela do Adicional Natalino se aproxima, com a previsão de cair em julho, referente ao pagamento do mês de junho. Este benefício, muitas vezes confundido com o 13º salário, possui natureza jurídica …

Muitos pensionistas militares, especialmente filhas de ex-combatentes ou militares falecidos, enfrentam um problema comum após terem seu direito à pensão reconhecido: a demora, por vezes injustificável, da Administração Militar em efetuar o pagamento dos valores retroativos devidos, conhecidos como “exercícios anteriores”. Essa morosidade pode gerar …

A segurança jurídica é um pilar fundamental em um Estado de Direito, garantindo que os cidadãos possam confiar na estabilidade das decisões administrativas. No entanto, um tema que tem gerado preocupação é a revisão, por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), de atos …

O direito à pensão militar é um tema de significativa relevância no contexto jurídico, especialmente para os dependentes dos militares. No Brasil, a legislação militar tem evoluído ao longo das décadas para refletir mudanças sociais e políticas. Um ponto de destaque é a possibilidade de …

O tema do direito à pensão militar para filhas de militares, especialmente em relação ao estado civil, gera dúvidas e confusões frequentes. É comum ouvir questionamentos sobre se o casamento pode resultar na perda desse direito. Este artigo visa esclarecer essas questões com base na …