Você recebeu uma carta da sua Força Armada comunicando a perda do posto acima da sua pensão?
Essa situação tem surpreendido muitas famílias de militares das Forças Armadas em todo o Brasil!
Se você está enfrentando essa situação, queremos te dizer que conhecemos desse novo posicionamento e entendemos a sua preocupação.
A redução acontece porque o TCU não reconhece mais a melhoria de reforma concedida ao militar em vida.
Essa melhoria de reforma resultou na alteração da base de cálculo dos proventos do militar para o posto acima.
Essa melhoria de proventos, por previsão legal, é repassada ao seu pensionista.
Com essa decisão do TCU o pensionista está perdendo o posto acima que vinha sendo considerado no cálculo da pensão.
Existem situações que a viúva já habilitada há anos está perdendo o posto acima ou essa redução está acontecendo no momento da sua habilitação.
Essas situações também estão acontecendo com as filhas já habilitadas ou no momento da reversão da pensão pelo óbito da viúva.
Veja como isso está afetando a
subsistência da pensionista:
01
Sargentos
A pensão de militares que eram Sargentos e que estava sendo calculada como 2º Tenente passou a ser calculada como Sargento.
Redução significativa nos proventos mensais.
02 Suboficiais/Subtenentes
A pensão de um Suboficial ou Subtenente que estava sendo calculada como 1º Tenente passou a ser calculada como Suboficial ou Subtenentes.
Redução média: cerca de R$ 2.000,00 por mês.
03
oficias
A pensão de militares que eram Oficiais também está sendo alcançada e pode acontecer de se ter uma redução de mais de R$ 3.000,00 na renda mensal do seu pensionista!
Quem Somos
Redon Advocacia
A equipe da Redon Advocacia atua de forma especializada em Direito Militar, com enfase em pensões e benefícios previstos em lei.
Nossa expertise de mais de 40 anos é dedicada a auxiliar pensionistas na solução de diversos assuntos jurídicos relacionados a direitos militares.
Existe um caminho jurídico adequado para enfrentar essas situações.
O acompanhamento por um profissional especialista faz toda a diferença na defesa do direito de ter o restabelecimento da pensão calculada com base no soldo do posto acima.
Não fique inerte à possibilidade de reaver a sua pensão do posto acima!
É possível buscar o restabelecimento do posto acima concedido pela melhoria de reforma. E mais: a pensionista que teve a sua pensão reduzida também tem direito a receber de volta as diferenças retroativas que deixaram de ser pagas.
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